Contrato n.º 11002853 · 2024
Convite ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro, para aquisição 2021/023 – Luvas, 2022/010 - Material de penso de efeito terapêutico, 2022/087 - Acordo Quadro para fornecimento de Material de uso único para bloco operatório na área da saúde, 2022/089 - Material para tratamento do pé diabético, 2023/363 - Cadeiras de rodas e outros equipamentos para unidades de internamento e ambulatório, 2023/364 - Campos operatórios e coberturas de equipamentos, 2023/365 - Compressas de algodão e tecido não tecido, 2023/366 – Contentores, 2023/367 - Material para higiene e eliminação e 2023/486 - Cateteres e acessórios para sistemas de infusão para suprir necessidades na área da saúde.
Preço contratual
349,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/10/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/08/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
181 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/08/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/08/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/09/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
31/10/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Instituto para os Comportamentos Aditivios e as Dependências, I.P. (ICAD, I.P.)NIF 517839539
Entidade contratada
NIF 508194970
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 233 643,64 €
- Decisão de adjudicação
- 23/08/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 7017240 · Acordo-quadro para fornecimento de Cateteres e acessórios para sistemas de infusão na área da saúde
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
- Data de fecho do contrato
- 20/09/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 349,50 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.