Contrato n.º 11005733 · 2024
Formalização da prestação de serviços, na modalidade de avença, relativa ao exercício de funções no âmbito da dinâmica dos planos diretores municipais e de outros instrumentos de gestão territorial, que se traduz na análise de documentos, elaboração de atas, emissão de pareceres e informações bem como prestar esclarecimento, conforme as solicitações e apoio aos Municípios e seus trabalhadores
Preço contratual
37 920,69 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/11/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
09/10/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
364 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
30/09/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/10/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/11/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 37 920,69 €
- Decisão de adjudicação
- 30/09/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Angra do HeroísmoNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços73000000-2 — Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.