Contrato n.º 11006126 · 2024
Exploração dos serviços aéreos regulares, em regime de concessão, na rota Porto Santo/Funchal/Porto Santo
Preço contratual
5 386 072,54 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/11/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/09/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1095 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/02/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/09/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/11/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Concessão de serviços públicos
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5 577 900,00 €
- Decisão de adjudicação
- 19/02/2024
- Anúncio em Diário da República
- 7710/2022 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 31.º, n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60440000-4 — Serviços aéreos e afins
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.