Contrato n.º 11010412 · 2024
Prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica Integrada da Maia e percurso inverso, durante o ano escolar de 2024/2025 (28 OUTUBRO A 20 DEZEMBRO)- CIRCUITO N.º 6 Percurso: Moinhos/EB1/JI Pe. Dr. Laudalino da Câmara Moniz de Sá e percurso inverso;
Preço contratual
936,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/11/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/10/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
53 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/10/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/10/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/11/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
07/03/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512086737
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 936,00 €
- Decisão de adjudicação
- 21/10/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ribeira GrandeNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- 07/03/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 936,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Transportes e veículos60000000-8 — Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.