Contrato n.º 11011720 · 2024
Aquisição de refeições escolares completas para a escola António José D'Ávila e refeições escolares ligeiras com o respetivo transporte para as escolas do primeiro ciclo e do pré-escolar integradas na Escola Básica Integrada da Horta, ano letivo 2024/2025.
Preço contratual
136 946,10 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/11/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/10/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
136 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/09/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/10/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/11/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
20/06/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501274928
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 177 912,39 €
- Decisão de adjudicação
- 25/09/2024
- Anúncio em Diário da República
- JORAA-409/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 6, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Horta
- Data de fecho do contrato
- 20/06/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 136 944,09 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições55524000-9 — Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.