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Contrato n.º 11015562 · 2024

Obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto - contrato de empreitada para a realização de "Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Bairro S. Roque da Lameira – Bloco 20 – Entrada 181 – Casa 22; Bloco 22 – Entrada 72 – Casa 21; Agrupamento Habitacional das Antas – Rua Carlos Graça – Entrada 107 – Casa 1º Esq.; Entrada 107 – Casa RCE; Entrada 60 – Casa 3º Esq. Trás; Rua Espregueira Mendes – Entrada 59 – Casa 2º Esq.; Entrada 58 – Casa RCD; Bairro Fernão Magalhães – Bloco 11 – Entrada 138 – Casa 24 e Bairro Contumil – Bloco 4 – Entrada 65 – Casa 12” (EM.001.2024.104)

Preço contratual

12 638,08 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/11/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/11/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 04/11/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/11/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 08/11/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 28/03/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
04/11/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
6858553 · Concurso Público para a Celebração de 3 Acordos-quadro Singulares para a Execução de Obras de Natureza Simples em Infraestruturas do Município do Porto
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
28/03/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
12 638,08 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.