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DadosGov.pt

Contrato n.º 11021284 · 2024

Aquisição manuais escolares digitais 2024/2025

Preço contratual

305 006,63 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/11/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/10/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/09/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/10/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 13/11/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 15/04/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Secundária Ribeira Grande

NIF 672000865

Entidade contratada

NIF 500221103

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
311 489,58 €
Decisão de adjudicação
03/09/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ribeira GrandeNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
15/04/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
305 006,63 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Equipamentos e materiais22800000-8 — Livros de registo e de contabilidade, capas, formulários e outros artigos de papelaria impressos, de papel ou cartão

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.