Contrato n.º 11021880 · 2024

Aquisição de Serviços de Transporte para alunos com NEE (Necessidades Educativas Especiais) - ano letivo 2024/2025 Rota 9

Preço contratual

4000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/11/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

11/11/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

160 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501102752

Entidade contratada

NIF 513636846

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 4000,00 €
Decisão de adjudicação: 04/11/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: PortugalNUTS III: PT11C - Tâmega e Sousa
Data de fecho do contrato: 16/07/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 3325,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Transportes e veículos60120000-5 — Serviços de táxis

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.