Contrato n.º 11029031 · 2024
Trabalhos de requalificação dos acessos viário e pedonal ao Cais Palafita da Carrasqueira, para estabelecer melhorias aos mesmos, quer ao nível das condições para o desenvolvimento da atividade piscatória própria do local, quer pela dotação de novas valências, mais ligadas à conservação da natureza e usufruto do património cultural e paisagístico.
Preço contratual
505 091,35 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/11/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/11/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/09/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/11/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/11/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
13/04/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502687819
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 545 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 26/09/2024
- Anúncio em Diário da República
- 14128/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Alcácer do Sal
- Data de fecho do contrato
- 13/04/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 516 283,89 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Soudias - Carpintaria e Serralharia Sousa dias, Lda.NIF 502687819
- Coplusa, Lda.NIF 509164293
- Carmo Estruturas em Madeira, S.A.NIF 507344898
- Manuel António e Jorge Almeida - ConstruçõesNIF 500177295
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.