Contrato n.º 11034370 · 2024
2024/51 – DCAD - Trabalhos de Pinturas Diversas em Edifícios e Equipamentos Municipais
Preço contratual
327 680,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/11/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/11/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1000 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/10/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/11/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/11/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
01/06/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503373788
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 447 990,00 €
- Decisão de adjudicação
- 17/10/2024
- Anúncio em Diário da República
- 17793/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- 01/06/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 342 835,98 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.