Contrato n.º 11034395 · 2024
Empreitada da Repavimentação da Rua do Outeiro, Rua do Botelho, Canada do Farias, Rua N.ª Sr.ª do Carmo e Rua Eng.º Eduardo Arantes e Oliveira, freguesias de São Vicente Ferreira e Fenais da Luz – Lote 3
Preço contratual
399 400,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/11/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/11/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/10/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/11/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/11/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
25/02/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512047235
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 685 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 25/10/2024
- Anúncio em Diário da República
- JORAA-423/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ponta Delgada
- Data de fecho do contrato
- 25/02/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 405 183,71 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233223-8 — Renovação do pavimento das faixas de rodagem
Lotes
- Empreitada da Repavimentação da Rua do Outeiro, Rua do Botelho, Canada do Farias, Rua N.ª Sr.ª do Carmo e Rua Eng.º Eduardo Arantes e Oliveira, freguesias de São Vicente Ferreira e Fenais da Luz - Empreitada da Repavimentação da Rua do Outeiro, Rua do Botelho, Canada do Farias, Rua N.ª Sr.ª do Carmo e Rua Eng.º Eduardo Arantes e Oliveira, freguesias de São Vicente Ferreira e Fenais da Luz
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.