Contrato n.º 1103486 · 2014
Conclusão de uma habitação da R.A.A., sita à Rua Santa Rosa, Freguesia da Ribeirinha, Concelho de Ribeira Grande, Ilha de São Miguel, que consiste na execução dos seguintes trabalhos: demolições, estrutura em betão armado, revestimentos de tetos, paredes e pavimentos, redes prediais de águas e esgotos, rede elétrica e ITED, rede de gás, equipamento sanitário, mobiliário de cozinha e cobertura.
Preço contratual
57 381,92 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
24/06/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/06/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/05/2014
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/06/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
24/06/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510452566
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 68 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 16/05/2014
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Ribeira Grande
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 57 381,92 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.