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DadosGov.pt

Contrato n.º 11035619 · 2024

Aquisição e montagem de 1 ecoponto constituído por contentores subterrâneos para receção de resíduos sólidos urbanos (RSU) de forma diferenciada a colocar no Largo do Cantagalo, freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Angra do Heroísmo

Preço contratual

57 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/11/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/11/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

190 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/10/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/11/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/11/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 16/09/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Angra do Heroísmo

NIF 512044040

Entidade contratada

NIF 515269018

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
84 000,00 €
Decisão de adjudicação
16/10/2024
Anúncio em Diário da República
15613/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Angra do HeroísmoNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
16/09/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
57 000,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras44613800-8 — Contentores para resíduos

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.