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DadosGov.pt

Contrato n.º 11036180 · 2024

Empreitada Logradouro JI EB Salgueiro Maia - Os trabalhos a realizar englobam remoção de todos os equipamentos existentes, renovação de pavimentos, novos equipamentos, estrutura verde entre outros trabalhos.

Preço contratual

136 068,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/11/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/10/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/09/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/10/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/11/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 13/04/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Palmela

NIF 506187543

Entidade contratada

NIF 508450527

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
145 665,36 €
Decisão de adjudicação
12/09/2024
Anúncio em Diário da República
13949/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Palmela
Data de fecho do contrato
13/04/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
140 626,16 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45112720-8 — Trabalhos de paisagismo em campos de desporto e zonas de recreio

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.