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DadosGov.pt

Contrato n.º 11055739 · 2024

Escola Básica Maria Veleda, em Santo António dos Cavaleiros - Beneficiação - Obra

Preço contratual

6 494 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/11/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/11/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

300 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/11/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 27/11/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/11/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Loures

NIF 501294996

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
6 917 770,00 €
Decisão de adjudicação
13/11/2024
Anúncio em Diário da República
18860/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
LouresNUTS III: PT1A0 - Grande Lisboa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45214200-2 — Construção de edifícios escolares

Concorrentes 7

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

O presente contrato é sujeito a fiscalização prévia especial pelo Tribunal de Contas, o qual é eficaz e produz todos os seus efeitos antes da decisão do Tribunal, nos termos do disposto nos números 1, 2 e 7 do artigo 17º-A da Lei nº 30/2021, de 21 de maio, na sua redação vigente, com data estimada para início de produção de efeitos em 15 de janeiro de 2025.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.