Contrato n.º 11073764 · 2024
Acordo de Renovação do Contrato de Fornecimento de Combustíveis Rodoviários ao abrigo do Acordo Quadro de Fornecimento de Combustíveis Rodoviários AQ-CR 2022-Lotes 1 e 2, através da ESPAP
Preço contratual
695 967,80 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/12/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/12/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/11/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/12/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/12/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
17/06/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500697370
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 695 967,80 €
- Decisão de adjudicação
- 13/11/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 3742486 · Acordo Quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários AQ-CR 2018
- Fundamentação
- Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Sesimbra
- Data de fecho do contrato
- 17/06/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 676 197,71 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Energia e água09000000-3 — Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
Lotes
- Combustíveis em Postos de Abastecimento P+ublico
- Combustíveis a Granel
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.