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Contrato n.º 11074092 · 2024

VALORIZAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DA RIBEIRA DO LIVRAMENTO - cuja intervenção tem por objecto a a valorização deste corredor ecológico, adaptada às alterações climáticas, capaz de promover a biodiversidade, os serviços de ecossistema e a fruição pela população como espaço de recreio e lazer, através de: i. Colocação de pavimentos nos caminhos que permitirão a utilização humana do corredor ecológico da ribeira do Livramento; ii. Construção de travessias sobre a ribeira do Livramento, aumentando a permeabilidade pedonal no corredor ecológico; iii. Reforço da iluminação pública ao longo dos percursos pedonais, garantindo níveis de segurança adequados aos utilizadores durante o período do entardecer/anoitecer; e iv. Criação de um percurso interpretativo sobre a bacia de retenção da ribeira do Livramento, com particular destaque para a conceção e funcionamento.

Preço contratual

738 590,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/12/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/11/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

165 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/11/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/11/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/12/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Setúbal

NIF 501294104

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
798 390,01 €
Decisão de adjudicação
06/11/2024
Anúncio em Diário da República
17645/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Setúbal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45112700-2 — Trabalhos de paisagismo

Concorrentes 6

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.