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DadosGov.pt

Contrato n.º 11075451 · 2024

GRANDES REPARAÇÕES DE OUTRAS ESTRADAS E CAMINHOS – BENEFICIAÇÃO DA AV. BOA VIAGEM, FREGUESIA DE PENAFIEL E C.M. NO LUGAR DA VINHA, FREGUESIA DE OLDRÕES

Preço contratual

19 400,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/12/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/11/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

15 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/11/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/11/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 10/12/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Penafiel

NIF 501073663

Entidade contratada

NIF 508938171

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
19 517,50 €
Decisão de adjudicação
21/11/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PenafielNUTS III: PT11C - Tâmega e Sousa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45232451-8 — Obras de drenagem e pavimentação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.