Contrato n.º 11077805 · 2024
Convite ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 40/2022 , 304/2023, 491/2023 e 782/2024 para aquisição de Medicamentos.
Preço contratual
732,22 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/12/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/09/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
121 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/09/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/09/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/12/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503932680
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 21 557 376,06 €
- Decisão de adjudicação
- 04/09/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 7013489 · 491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Viana do CasteloNUTS III: PT111 - Alto Minho
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Concorrentes 7
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- BAYER PORTUGAL, LDANIF 500043256
- ABBVIE,LDANIF 510229050
- LEO FARMACÊUTICOS, LIMITADANIF 503932680
- VIIVHIV HEALTHCARE, UNIPESSOAL. LDANIF 509117961
- PIERRE FABRE MEDICAMENT PORTUGAL, LDA.NIF 500230366
- FRESENIUS KABI PHARMA PORTUGAL, LDA.NIF 504293753
- ASTRAZENECA-PRODUTOS FARMACÊUTICOS,LDA.NIF 502942240
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €
Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, n.º 1, a)
Observações
.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.