Contrato n.º 11080998 · 2024

O objeto da prestação de serviços consiste na realização de trabalhos editoriais e criativos especializados para a reedição revista e melhorada do Guião de Educação Alimentar “Prato Certo”

Preço contratual

4500,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/12/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/08/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 503281239

Entidade contratada

NIF 513362126

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 45 445,53 €
Decisão de adjudicação: 05/08/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Sim
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Portugal
Data de fecho do contrato: 25/03/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 4500,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Sim
Área e CPV: Consultoria e serviços79970000-4 — Serviços de publicação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.