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DadosGov.pt

Contrato n.º 11085155 · 2024

Reabilitação do Posto de Informação de Castro Laboreiro

Preço contratual

47 280,66 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/12/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/12/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/11/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/12/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 13/12/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 08/01/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Melgaço

NIF 505592940

Entidade contratada

NIF 516163779

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
47 280,66 €
Decisão de adjudicação
28/11/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
MelgaçoNUTS III: PT111 - Alto Minho
Data de fecho do contrato
08/01/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
51 541,36 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.