Contrato n.º 11088237 · 2024
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Duque Saldanha, Rua de Duque Saldanha – Bloco B – Casa 52; Bairro do Lagarteiro, Alameda do Arquitecto Carlos Ramos – Bloco 13 – Entrada 57 – Casa 12; Bairro de Contumil, Rua do Engenheiro Pedro Inácio Lopes – Bloco 3 – Entrada 12 – Casa 37 (HD.001.2024.104)
Preço contratual
44 462,86 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/12/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/12/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
50 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/12/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/12/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/12/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
23/04/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 510908489
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 09/12/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 5971982 · Concurso público tendo em vista a formação de 14 acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 23/04/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 44 462,86 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.