Contrato n.º 11097209 · 2024
Prestação de serviços logísticos integrados de transporte rodoviário e marítimo de contentores marítimos de 40’HCPW contendo resíduos entre o Centro de Processamento de Resíduos Sólidos do Porto Santo (CPRS), no Porto Santo, e a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS), na Meia Serra, e/ou Estação de Transferência da Zona Leste e de Triagem da Madeira (ETZL/ET), no Porto Novo, bem como a disponibilização de 5 contentores marítimos de 40’ HCPW no Centro de Processamento de Resíduos Sólidos (CPRS), do Porto Santo, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos (CE) em anexo.
Preço contratual
8130,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/12/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/12/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
182 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/12/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/12/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/12/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509225918
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 8130,00 €
- Decisão de adjudicação
- 11/12/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Santa CruzPorto SantoMachicoNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90512000-9 — Serviços de transporte de resíduos
Notas publicadas
Observações
A data de celebração do contrato corresponde à data da disponibilização dos documentos de habilitação.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.