Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 11098457 · 2024

CP 044/2024 - Aquisição de conservas à base de peixe, por lotes

Preço contratual

17 377,80 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/12/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/12/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

559 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/12/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/12/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/12/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/09/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
21 552,30 €
Decisão de adjudicação
05/12/2024
Anúncio em Diário da República
23862/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PT111 - Alto Minho
Data de fecho do contrato
30/09/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
17 318,40 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15235000-4 — Conservas à base de peixe

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.