Contrato n.º 11099261 · 2024

reconstrução de um muro de arrimo para suporte de terras localizado na Rua de Couce, no suporte ao "estradão de Couce" e cujo derrube foi causado pelas imtempéries ocorridas no período de 01 a 07 de janeiro de 2023

Preço contratual

14 221,88 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/12/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/12/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501138960

Entidade contratada

NIF 506795152

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 14 221,88 €
Decisão de adjudicação: 05/12/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: ValongoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: 09/05/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 14 242,67 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45220000-5 — Obras de engenharia civil e construção de estruturas

Observações

não aplicável

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.