Contrato n.º 11100920 · 2024
O presente contrato tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica Integrada Canto da Maia e percurso inverso, no período de 17 de dezembro de 2024 a 23 de junho de 2025, do ano escolar de 2024/2025, nos termos previstos no caderno de encargos e da proposta apresentada, que fazem parte integrante do contrato e que aqui se dão por integralmente reproduzidos para os devidos efeitos legais – CIRCUITO 6 – Psicomotricidade e Relaxamento.
Preço contratual
3535,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/12/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/12/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
189 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/12/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/12/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/12/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
28/08/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508950678
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços; Locação de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 61 823,15 €
- Decisão de adjudicação
- 04/12/2024
- Anúncio em Diário da República
- JORAA-518/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- 28/08/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 3419,07 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Lotes
- Psicomotricidade e Relaxamento - Circuito 6 – EB1/JI Prof.º Dr. Alexandre Linhares Furtado, EB1/JI Cecília Meireles, EB1/JI São José, EB1/JI Ramalho - EBICM – EB1/JI Prof.º Dr. Alexandre Linhares Furtado, EB1/JI Cecília Meireles, EB1/JI São José, EB1/JI Ramalho - Transporte de alunos - Psicomotricidade e Relaxamento – EB1/JI Prof.º Dr. Alexandre Linhares Furtado, EB1/JI Cecília Meireles, EB1/JI São José, EB1/JI Ramalho - EBICM – EB1/JI Prof.º Dr. Alexandre Linhares Furtado, EB1/JI Cecília Meireles, EB1/JI São José, EB1/JI Ramalho
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.