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DadosGov.pt

Contrato n.º 1110705 · 2013

Divulgar a ELD e outros sistemas de incentivos ao desenvolvimento junto dos actores locais; Identificar em colaboração com a ETL iniciativas ou acções inovadoras susceptíveis de serem apoiada no âmbito do QREN e do PRODER em especial do seu Subprograma 3; Motivar os actores locais à apresentação de pedidos de apoio que conduzam ao desenvolvimento económico, cultural e social da região; Informar os destinatários facilitando o acesso aos mecanismos de apoio mais adequados; Prestar apoio técnico aos beneficiários de pedidos de apoio às medidas 3.1 e 3.2 do Subprograma 3 do PRODER quer ao nível da elaboração da candidatura quer da apresentação de pedidos de pagamentos; Acompanhar em colaboração com a ETL do GAL a execução física dos projectos; Criar e manter de forma actualizada um registo cronológico de dados respeitantes à execução da ELD no concelho de Mourão, monitorizando a sua actividade segundo sistema a definir em colaboração com a ETL; Promover a articulação entre as iniciativas de animação territorial a implementar no concelho, no âmbito do PACA, com outras iniciativas e programas, contribuindo assim para o surgimento de sinergias potenciadoras de desenvolvimento sócio-económico da região; Participar nas actividades de animação territorial promovidas para o concelho; Discutir com a ETL estratégias de implementação da ELD no concelho; Divulgar o material promocional para promoção da ELD elaborada pela ETL.

Preço contratual

25 200,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/07/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/12/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1095 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/12/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/12/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/07/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
25 200,00 €
Decisão de adjudicação
05/12/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Mourão
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71356200-0 — Serviços de assistência técnica

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.