Contrato n.º 11109232 · 2024
Convite ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/019 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 2022/173 - Medicamentos diversos; 2023/305 - Medicamentos do aparelho cardiovascular; 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 2023/437 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 2023/671 - Medicamentos diversos e 2024/782 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas, para aquisição de medicamentos para suprir necessidades na área da saúde.
Preço contratual
4207,90 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/12/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/12/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
31 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/12/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/12/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/12/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
04/02/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500189412
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 59 022,06 €
- Decisão de adjudicação
- 12/12/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 7045427 · 671/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
- Data de fecho do contrato
- 04/02/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 3775,50 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Concorrentes 11
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- MYLAN, LDA.NIF 502248793
- LABESFAL-LAB. ALMIRO, SA.NIF 501169580
- TECNIFAR - INDÚSTRIA TÉCNICA FARMACÊUTICA, S.A.NIF 500280436
- ITALFARMACO, PRODUTOS FARMACÊUTICOS LDA.NIF 504591126
- LABORATORIO EDOL-PROD.FARM.S.A.NIF 507072642
- ALLOGA LOGIFARMA, SANIF 503934640
- Neuraxpharma Portugal Unipessoal LdNIF 515471224
- JANSSEN CILAG FARMACEUTICA, LDA.NIF 500189412
- NOVARTIS FARMA-PROD.FARMACÊUTICOS,SA.NIF 500063524
- LUNDBECK PORTUGAL - PROD FARMACEUTICOS UNIPESSOALNIF 503573922
- JABA RECORDATI, SA.NIF 500492867
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.