Contrato n.º 11118966 · 2024

Prestação de serviços de transporte escolar em circuitos especiais para o ano letivo 2024/2025

Preço contratual

302 412,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/12/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/10/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

285 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 503539473

Entidade contratada

NIF 509873391

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 303 000,00 €
Decisão de adjudicação: 07/10/2024
Anúncio em Diário da República: 16786/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: AlbufeiraNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato: 27/11/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 173 143,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.