Contrato n.º 1112366 · 2014

Características da aquisição de serviços pretendidos: 1) Programação e execução de atividades culturais e recreativas destinadas aos jovens dos 6 aos 15 anos do concelho da Calheta, com as seguintes caraterísticas: a) Período de execução: a. Início: 1 de julho de 2014. b. Término: 15 de setembro de 2014. c. Ocorrência semanal: i. De segunda a sexta feira; ii. 1 fim de semana em julho e 1 fim de semana em agosto destinados às atividades de integração das famílias e envolvimento da comunidade; iii. Atividade de pernoita (2 noites em cada mês). d. Horário: i. Tempo inteiro: 9h-17h30; ii. Tempo parcial: 9h-12h30 ou 14h/17h30; iii. Horário contínuo nas atividades de pernoita e nos 2 fins de semana previstos. b) Número de participantes estimado: 300 (120 em julho;120 em agosto e 60 em setembro). c) Alimentação: a. Estimativa de 100 almoços diários em julho e agosto e 60 em setembro; b. Todas as refeições nas atividades de pernoita; c. Almoço para os participantes e familiares nas atividades de integração das famílias. d) Transportes: a. Realizar a recolha e entrega ao domicílio dos participantes em todo o concelho da Calheta: i. Utilizar transportes credenciados para o transporte de crianças e adequados às especificidades dos locais de recolha e entrega; ii. Programação semanal: Recolha das 7h30 às 9h e entrega das17h30/19h; iii. Restantes atividades: de acordo com a programação. b. Assegurar todos os transportes durante o desenvolvimento das atividades. e) Sede de receção dos participantes: a. Sob a responsabilidade do adjudicatário, devendo reunir as condições consignadas na portaria 586/2004, de 2 de junho. f) Recursos humanos: a. Coordenadores e orientadores de grupo: deverão possuir a formação académica especificada neste documento; b. Monitores de apoio às turmas Recursos humanos especializados: deverão possuir formação profissional / técnica especificada neste documento; g) Seguro de acidentes pessoais para participantes e equipa técnica: Contratualizar de acordo com a legislação em vigor (Portaria n.º 629/2004 de 12 de junho). h) Conceção e aquisição de todo o material promocional (impresso e online), T-shirts para os participantes, material didático e certificados de participação. i) Atividades: a. O programa deverá conter adequações aos Escalões etários e modalidades de participação: i. Escalões etários: 1. 6 / 8 anos; 2. 9/11 anos; 3. 12/15 anos. ii. Modalidades de participação: 1. Tempo inteiro (9h-17h30); 2. Tempo parcial (9h-12h30 ou 14h-17h30). Estes beneficiam de uma atividade a tempo inteiro, um dia por semana. b. Tipologia das atividades: i. Educação Física e Desporto (desportos coletivos, individuais, raqueta, combate, natureza, aquáticos, radicais); ii. Expressão musical, dramática e plástica; iii. Formação em áreas de interesse para a população alvo (Saúde e Primeiros socorros; Nutrição; Educação Ambiental; Prevenção da Toxicodependência; TIC); iv. Atividades de exploração e preservação da Natureza (acampamentos, passeios de barco, passeios pedestres e ações de limpeza); v. Atividades intergeracionais (atividades etnográficas, convívio e jogos tradicionais, desde a produção dos materiais até a prática); vi. Ações solidárias; vii. Ações de promoção do património natural e cultural do concelho; viii. Visitas de estudo dentro e fora do concelho da Calheta; c. Outras especificidades: i. Realização de atividades em todos os concelhos da ilha da Madeira ao longo do programa; ii. Realização de um estudo de caraterização das habilidades motoras fundamentais com os participantes dos 6 aos 11 anos; iii. Realização do concurso “super atleta”, consistindo no somatório dos resultados obtidos pelos participantes de 12 a 15 anos em diversas provas desportivas (a definir pela organização); j) Realização de uma gala final de apresentação de todo o trabalho desenvolvido, com um espetáculo de variedades, destinado a todos os participantes e demais elementos da comunidade interessados em assistir. k) Relatório de atividades: a. Balanço do projeto; b. Base de dados de gestão dos participantes; c. Controlo de qualidade do serviço prestado (questionários de satisfação aplicado às crianças e aos encarregados de educação); d. Fichas de presenças; e. Resultados do estudo de caraterização das habilidades motoras; f. Resultados do concurso “super atleta”; g. Evidências do programa: i. Foto-reportagens das atividades desenvolvidas; ii. Exemplares do material promocional produzido; iii. Outras informações de interesse. l) O não especificado nas caraterísticas deste serviço não dispensa o seguimento escrupuloso do Decreto-Lei n.º 32/2011, de 7 de março.