Contrato n.º 11125666 · 2025
Fornecimento parcelar e continuado de pão para os lanches dos alunos da EB1 e para os almoços servidos no refeitório durante o ano de 2025
Preço contratual
5433,96 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/01/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
02/01/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/12/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
02/01/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/01/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/03/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 507351568
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5433,96 €
- Decisão de adjudicação
- 26/12/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Alfândega da FéNUTS III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
- Data de fecho do contrato
- 31/03/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 4666,91 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15811100-7 — Pão
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.