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DadosGov.pt

Contrato n.º 1112749 · 2014

Empreitada de recuperação de espaços verdes incluindo rede de rega e recuperação de pavimentos envolventes, nos espaços localizados na Rua Branquinho da Fonseca, Rua Teixeira de Pascoais, Rua António Janeiro, Traseiras da Rua Sebastião da Gama, Escadinhas da Rua Sebastião da Gama, Praceta Alexandre O´Neill, Praceta Ângelo Lima e Rua Francisco Bugalho, no Casal de São Brás, Rua Camilo Castelo Branco e Av. Dr. Armando Romão, nos Moinhos da Funcheira, e Rua Catarina Eufémia, no Casal da Mira, na Freguesia de Mina de Água, Concelho da Amadora.

Preço contratual

62 388,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/07/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/07/2014

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

184 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 17/06/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/07/2014

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 04/07/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Mina de Água

NIF 510833330

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
62 638,00 €
Decisão de adjudicação
17/06/2014
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Amadora
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
62 388,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45112700-2 — Trabalhos de paisagismo

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.