Contrato n.º 11128239 · 2024

122/UMC/2024 - Combustíveis Rodoviários 2025

Preço contratual

1500,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/01/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/12/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600081028

Entidade contratada

NIF 500697370

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 121 685,01 €
Decisão de adjudicação: 27/12/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Sim
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Oeiras
Data de fecho do contrato: 13/02/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 1500,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Energia e água09000000-3 — Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.