Contrato n.º 11130871 · 2024
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS EM DESTINO FINAL LICENCIADO (CÓDIGO LER 17 09 04) MISTURA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO, PELO PERÍODO DE 2 ANOS
Preço contratual
36 900,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/01/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/12/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
730 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/11/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/12/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/01/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
29/07/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da MaiaNIF 680015124
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 39 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 18/11/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- MaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 29/07/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 35 920,31 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90512000-9 — Serviços de transporte de resíduos
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
Notas publicadas
Observações
CONTRATO N.º 348/2024
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.