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Contrato n.º 11135012 · 2023

Aquisição de serviços de formação profissional - uma (1) edição do curso "Liderança e Feedback" (3 horas), dirigida à totalidade dos dirigentes intermédios e superiores do Município do Porto (cerca de 120 formandos) e uma (1) edição do curso "Comunicação e Trabalho de Equipa" (3 horas), dirigida à totalidade de trabalhadores da Direção Municipal de Gestão de Pessoas e Organização (DMGPO) e do Departamento Municipal de Promoção de Saúde e Qualidade de Vida e Juventude (DeMPSQVJ) (cerca de 90 trabalhadores)

Preço contratual

10 750,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/01/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/11/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

52 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/11/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/11/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/12/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 07/01/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município do Porto

NIF 501306099

Entidade contratada

NIF 509696236

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
10 750,00 €
Decisão de adjudicação
09/11/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
28/12/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
10 750,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Educação e formação80530000-8 — Serviços de formação profissional

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 2, c), por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade, é necessário dar imediata execução ao contrato

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.