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DadosGov.pt

Contrato n.º 11137704 · 2025

Procedimento n.º 7/2024 - aquisição de bens alimentares para fazer face à confeção de refeições e lanches destinados aos alunos e toda a comunidade escolar (bares e cozinha) para o período entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2025.

Preço contratual

11 988,35 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/01/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/01/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/01/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/01/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/01/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

NIF 511181272

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
78 810,70 €
Decisão de adjudicação
06/01/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Câmara de LobosNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
31/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
10 419,01 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15800000-6 — Produtos alimentares diversos

Concorrentes 7

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Ovos
  • Verduras e frutas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.