Contrato n.º 11139318 · 2024

Prestação de serviços jurídicos no âmbito dos projetos Espaço Trevo - Prevenção Primária, Estrutura de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Violência do Género e Espaço Arruda e Chão Fértil.

Preço contratual

16 800,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/01/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/12/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

383 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 508637503

Entidade contratada

- - Rui Costa Ribeiro

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 16 800,00 €
Decisão de adjudicação: 26/11/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Espinho Arouca Santa Maria da Feira Oliveira de Azeméis Vale de Cambra São João da MadeiraNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Consultoria e serviços79100000-5 — Serviços jurídicos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.