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DadosGov.pt

Contrato n.º 11139955 · 2024

Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a EBI de Ginetes, para o ano letivo de 2024/2025.

Preço contratual

122 038,71 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/01/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/12/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

164 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/12/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/12/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 08/01/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 04/09/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica Integrada de Ginetes

NIF 672002191

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
168 084,55 €
Decisão de adjudicação
12/12/2024
Anúncio em Diário da República
23927/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Ponta DelgadaNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
04/09/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
120 780,47 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Circuito 1

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.