Contrato n.º 1114139 · 2014
1- O contrato tem por objecto principal o fornecimento de paletes de madeira de pinho com tratamento fitossanitário, que respeite a legislação em vigor, designadamente em matérias de higiene e segurança alimentar, bem como as seguintes especificações técnicas: 1.1. Paletes 1200mmx1000mmx0,13mm: a) Paletes em madeira de pinho; b) Com tratamento fitossanitário; c) Dimensões: 1200mmx1000x0,13mm; d) Quantidade: até 6.900 (seis mil e novecentas) unidades. 1.2. Paletes 1200mmx800mmx0,13mm: a) Paletes em madeira de pinho; b) Com tratamento fitossanitário; c) Dimensões: 1200mmx800x0,13mm; d) Quantidade: até 6.500 (seis mil e quinhentas) unidades.
Preço contratual
97 250,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/07/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/07/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/06/2014
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/07/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/07/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/06/2015
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511059248
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 97 250,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/06/2014
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 21.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 30/06/2015
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 97 250,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras44143000-4 — Paletes
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.