Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 11165923 · 2025

PAQ 309/2024 - Fruta Escolar 24-25 82º Procedimento) - Acordo Quadro AQ_CPI_06/2023

Preço contratual

50 076,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/01/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/01/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

164 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/01/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/01/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/01/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Municipio de Viseu

NIF 506697320

Entidade contratada

NIF 507580656

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
61 596,00 €
Decisão de adjudicação
07/01/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
6805369 · Acordo-Quadro para fornecimento de produtos hortofrutícolas no âmbito do regime de fruta escolar
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Viseu
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15300000-1 — Fruta, produtos hortícolas e produtos afins

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.