Contrato n.º 11170359 · 2024

Reconstrução e ampliação da Antiga Escola Primária de Mortágua ao abrigo do Programa Habitação a Custos Acessíveis

Preço contratual

989 660,03 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/01/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/12/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506855368

Entidade contratada

NIF 508223849

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 995 208,00 €
Decisão de adjudicação: 04/12/2024
Anúncio em Diário da República: 23506/2024 · Anúncio de Alteração
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Mortágua
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45211000-9 — Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.