Contrato n.º 11170595 · 2025
Obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto – contrato de empreitada para a realização de “Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Bairro Cerco do Porto – Novo - Bloco 34 – Entrada 38 – Casa 2ºDt – Ilhéu - Rua Nossa Senhora do Calvário - Entrada 355 – Casa 1º Esq; Rua do Peso da Régua – Entrada 523 – Casa 4ºDt e Rua do Peso da Régua – Entrada 575 – Casa 4ºEsq.” (EM.001.2025.005)
Preço contratual
1296,66 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/01/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/01/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
10 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/01/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/01/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/01/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
12/02/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 504189689
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 13/01/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 6858553 · Concurso Público para a Celebração de 3 Acordos-quadro Singulares para a Execução de Obras de Natureza Simples em Infraestruturas do Município do Porto
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 12/02/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1296,66 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.