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Contrato n.º 11170951 · 2025

Obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto – contrato de empreitada para a realização de “Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas –Bairro Cerco do Porto – Bloco 33 – Entrada 1089 – Casa RC/Esquerdo; Bairro Cerco do Porto – Bloco 34 – Entrada 50 – Casa 1º Direito; Falcão – Bloco 10 – Entrada 64 – Casa 11; Agrupamento Habitacional Falcão – Rua Reinaldo Oudinot – Entrada – 131 – Casa 3º Esquerdo; Bairro do Lagarteiro – Bloco 12 – Entrada 183 – Casa 41; Duque de Saldanha – Bloco A – Casa 103 e Bairro de Contumil – Bloco 4 – Entrada 121 – Casa 121" (EM.001.2025.004)

Preço contratual

7741,17 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/01/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/01/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/01/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 16/01/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/01/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 28/03/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
13/01/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
6858553 · Concurso Público para a Celebração de 3 Acordos-quadro Singulares para a Execução de Obras de Natureza Simples em Infraestruturas do Município do Porto
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
28/03/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
7741,17 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.