Contrato n.º 11171076 · 2025
Obrigação de proceder à limpeza e eliminação de vegetação invasora nos becos, travessa e canteiros da Freguesia de São Pedro descritos e em conformidade, com as especificações constantes do anexo I e II do presente caderno de encargos e que dele fazem parte integrante; Obrigações a afetar à prestação de serviços todos os equipamentos adequados, materiais e mão de obra necessários à execução de cada fase e execução total; A título acessório, o Adjudicante fica ainda obrigada, designadamente, a recorrer a todos os meios humanos, materiais e mecânicos que sejam necessários e adequados à prestação de serviços, bem como ao estabelecimento do sistema de organização necessário à perfeita e completa execução das tarefas a seu cargo.
Preço contratual
47 809,79 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/01/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/01/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
355 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/01/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/01/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/01/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510476643
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 47 890,79 €
- Decisão de adjudicação
- 07/01/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 31.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 31.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água65000000-3 — Serviços públicos
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- SILVASALTOSAGERJARDIM - LDANIF 510476643
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.