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DadosGov.pt

Contrato n.º 11171476 · 2024

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)- quadro 2021/20 - Contracetivos orais profiláticos e mecânicos, 2021/61 - Medicamentos diversos e 2021/31 - Testes Rápidos Diversos e Material de Prevenção da Infeção por VIH, Hepatites Virais e Outras Infeções Sexualmente Transmissíveis para suprir necessidades na área da saúde

Preço contratual

16 354,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/01/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/03/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

293 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/03/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/03/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/01/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

NIF 500043256

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
4 085 400,54 €
Decisão de adjudicação
06/03/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Sim
Acordo-quadro
5513069 · CP 2021/20: acordo-quadro para fornecimento de contracetivos orais, profiláticos e mecânicos na área da saúde
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Vila Franca de Xira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Concorrentes 7

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.