Contrato n.º 11176605 · 2025

Conforme consta dos ESO patenteados, trata-se de uma EOP de demolição integral de construções precárias, inseridas numa determinada área do território sito na Costa de Caparica, denominada por Terras da Costa, mais especificamente, na área das Terras do Lelo Martins e do Abreu, em terreno municipal.

Preço contratual

632 844,09 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/01/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/01/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 500051054

Entidade contratada

NIF 501461396

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 744 520,77 €
Decisão de adjudicação: 25/11/2024
Anúncio em Diário da República: 14060/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Almada
Data de fecho do contrato: 16/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 643 454,54 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45111000-8 — Demolição, preparação e limpeza dos locais para construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.