Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 11183424 · 2024

Prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola EB1/JI e percurso inverso, durante o ano escolar de 2024/2025.

Preço contratual

7256,85 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/01/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/12/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

171 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/12/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/12/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/01/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 25/08/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica Integrada da Maia, Ribeira Grande

NIF 672002256

Entidade contratada

NIF 512066396

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
51 583,00 €
Decisão de adjudicação
06/12/2024
Anúncio em Diário da República
JORAA-509/2024 · Declaração de retificação de anúncio
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 21.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ribeira Grande
Data de fecho do contrato
25/08/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
6981,44 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60000000-8 — Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)

Lotes

  • Circuito n.º 5- Calços da Maia/Gorreana/EB1/JI Prof. Manuel Jacinto da Ponte percurso inverso - Transporte de alunos com residência a mais de 2km escola

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.