Contrato n.º 11198648 · 2025
Contrato de Prestação de Serviços, na modalidade de avença, na área de finanças, com vista à elaboração de candidaturas da Direção Regional da Solidariedade Social (DRSS) a fundos comunitários e respetivos pedidos de reembolso e apoio às instituições particulares de solidariedade social nos projetos candidatados acompanhando a execução financeira dos projetos aprovados a fundos comunitários e elaboração dos necessários instrumentos de controlo, mormente no âmbito do Plano de recuperação e Resiliência (PRR)
Preço contratual
19 403,92 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/01/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/01/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
364 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/01/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/01/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/01/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 19 403,92 €
- Decisão de adjudicação
- 23/01/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Angra do HeroísmoNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Seguros e serviços financeiros66000000-0 — Serviços de finanças e seguros
Notas publicadas
Observações
N/A
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.