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DadosGov.pt

Contrato n.º 11202234 · 2025

Verifica-se a necessidade de proceder à execução da empreitada em título identificada no âmbito do contrato de comparticipação financeira para realização do projeto e investimento na requalificação e alargamento da rede de equipamentos sociais, projeto constante da candidatura PRR-RE-C03-i01-04-000004 enquadrado no aviso de abertura de concurso n.º 04-C03-i01-2022- Nova Geração de equipamentos e respostas sociais (requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais), relativamente ao Edifício Escolar da Associação Jardins Escolas João de Deus de São Bartolomeu de Messines. A externalização da contratação deriva da ausência de recursos próprios para cumprimento do objeto do contrato

Preço contratual

129 880,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/02/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/01/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

181 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/12/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/01/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/02/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Associação de Jardins-Escolas João de Deus

NIF 500852006

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
129 993,18 €
Decisão de adjudicação
16/12/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
SilvesNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.