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DadosGov.pt

Contrato n.º 11216525 · 2025

Empreitada de Construção do Parque de Estacionamento junto ao Cemitério do Pico da Pedra

Preço contratual

94 999,94 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/02/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/02/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

150 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 20/01/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/02/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 10/02/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Ribeira Grande

NIF 512013241

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
95 000,00 €
Decisão de adjudicação
20/01/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ribeira GrandeNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 2, c), por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade, é necessário dar imediata execução ao contrato

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.